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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:45
OAB altera edital do XII Exame de Ordem Unificado
Foi inserida no edital a taxa de inscrição no valor R$ 200. Além disso, também foi adicionada a
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:00
Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena
Novo edital deve ser elaborado com a participação das lideranças dos índios, do MPF/AP, do
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:22
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam a todos os requisitos inicialmente previstos para efetuar a inscrição definitiva.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:13
CNMP determina que MP/TO exija comprovante de vacinação contra Covid-19 aos candidatos de processo seletivo para promotor de Justiça substituto
Conselho Nacional do Ministério Público deu prazo de 24 horas ao MP/TO para publicação de novo edital que atenda à exigência.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito de família
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:10
XV Exame de Ordem tem novo calendário
Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:31
É nula citação por edital se não foram esgotadas as diligências para ciência de denúncia
Decisão da Justiça de PE reconhece prescrição.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação
edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do sindicato
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:29
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Edital de concurso de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório
as remoções foi impugnada, com a alegação de que o edital para o concurso vedava a participação de quem ainda estivesse em estágio probatório
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:00
Câmara determina que município reintegre servidora aprovada dentro do limite de vagas do edital
A candidata negra concorreu dentro da cota de 20% das vagas e passou em primeiro lugar, devendo assim ter lhe sido garantida a quinta vaga no cômputo geral do concurso
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:00
Funcionários do Samu em Feira de Santana (BA) serão readmitidos e edital de concurso será retificado
Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 09:43
Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.
Concurso Público. Edital. Parâmetros. Observação. Mandado de segurança. Edital que prevê o
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:10
Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos
O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candidatos.